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O que você irá aprender:

• Responsabilidade Civil: explore os detalhes da responsabilidade médica, hospitalar e laboratorial, compreendendo os fundamentos legais e jurisprudenciais que regem essas áreas.
• Casos Práticos: aprenda através da prática! Com aulas que utilizam casos práticos, você conseguirá entender como encontrar soluções eficazes para situações complexas.
• LGPD e Temas Contemporâneos: domine as nuances legais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outros temas atuais que impactam diretamente o campo do Direito Médico.
• Procedimento Ético-Disciplinar: entenda o funcionamento dos Conselhos Regionais de Medicina e como o procedimento ético-disciplinar influencia a prática jurídica nesse contexto.
• Representação Ativa e Passiva: capacite-se para representar eficazmente seus clientes, seja na defesa de profissionais da saúde ou na busca por justiça em casos de responsabilidade médica.
• Atualização Jurisprudencial: mantenha-se atualizado com as mais recentes decisões judiciais e a melhor doutrina, garantindo que sua prática jurídica seja fundamentada e eficaz.

Conteúdo programático

– Da responsabilidade civil geral, conceito e elementos;

– Da responsabilidade médica, conceito, elementos, espécies de danos;

– Da responsabilidade hospitalar e laboratorial, conceito, elementos, espécies de danos;

– Do procedimento médico e hospitalar, prontuário, recusa terapêutica, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);

– Do direito processual civil e das espécies de ações;

– Do procedimento administrativo perante o Conselho de Classe.

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